quinta-feira, 15 de março de 2012

Fichas - sujas liberados?



Será que o Judiciário irá se sensibilizar com  a moção promovida ontem por 18 partidos políticos contra a Resolução do TSE sobre prestação de contas ?

Penso que o esforço será em vão.

Ainda ontem manifestei meu posicionamento para uma revista sobre  o entendimento do TSE quanto a interpretação dada  para exigir que as contas sejam julgadas como aprovadas, para que tenham o registro de candidatura deferido.

Não se trata da criação de mais "uma causa de inelegibilidade", mas de um permissivo quanto a interpretação da norma que regulamenta  a matéria.

Assim, o TSE, ao decidir de tal modo, vislumbrou alcançar a quitação eleitoral. Para que a mesma seja concedida, é necessário que as contas não somente sejam apresentadas, mas também, julgadas.

Infelizmente, os quase 28 mil potenciais candidatos, vão ter que se conformar com  a orientação da Corte Eleitoral.